Violência contra a mulher envergonha a sociedade, diz Dilma

Para a presidente, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate contra a agressão de gênero para um país mais justo e igualitário

Juiz ameaça soltar preso se cadeia no interior de SP não for esvaziada

Liminar manda que estado diminua número de presos em Jundiaí e Itupeva. Estado pode recorrer da decisão.

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico

A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial

Por Camila Somadossi e Victor de Souza.

Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem

Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.

Justiça nega trabalho externo a ex-goleiro

Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional

Ação de indenização. danos morais e materiais. Atleta amador federado. Menor. Lesão em competição.

Improcedência na origem. Necessidade de tratamento cirúrgico. Despesas. Ressarcimento devido.

TJ suspende leilão da Arena do Jacaré

Leilão de imóvel terá que aguardar julgamento que ainda não tem data definida

Suderj terá que indenizar torcedores impedidos de entrarem no Maracanã devido a tumulto

A Suderj foi condenada a pagar indenização, por danos morais, de R$ 4 mil a dois torcedores que foram impedidos de assistir a um jogo no Maracanã devido ao tumulto na entrada.

Autorizada venda e consumo de bebidas alcoólicas no Serra Dourada

O juiz Ari Ferreira de Queiroz autorizou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no Estádio Serra Dourada, na noite desta quarta-feira (16).

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.

Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador

Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa causa, com a transferência para outra entidade ou o retorno do atleta que estava em inatividade num clube e se transfere para outro

CLT será alterada para permitir trabalho de curta duração

Alteração na CLT, por meio de medida provisória, será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração

O Protesto Coringa

O Coringa se auto-definia como um cão que perseguia carros: ele não saberia o que fazer se realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o Congresso Nacional: É, conseguimos chegar até aqui, e agora?!Esse é o problema de um protesto abstrato, desfocado, sem prioridades